Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website lux-prive.com (adiante «Plataforma»), explorado pela Lux Privé. Ao registar-se ou utilizar a Plataforma, o utilizador aceita integralmente estes Termos. Caso não concorde, deverá abster-se de a utilizar.

1. Objeto e âmbito do serviço

A Plataforma disponibiliza um espaço online, de natureza adulta, que permite a maiores de 18 anos criar perfis, publicar anúncios e comunicar entre si. A Lux Privé atua exclusivamente como intermediário tecnológico, não sendo parte em qualquer relação, acordo ou serviço estabelecido entre utilizadores.

2. Aceitação dos termos

A utilização da Plataforma implica a aceitação plena e sem reservas de todas as cláusulas destes Termos, bem como da Política de Privacidade.

3. Elegibilidade (18+)

A Plataforma destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao utilizá-la, o utilizador declara, sob sua responsabilidade, ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para aceitar estes Termos, bem como que os dados que fornece são verdadeiros e atuais.

4. Registo e conta do utilizador

A utilização de determinadas funcionalidades exige a criação de uma conta. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos, pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada através da sua conta.

5. Conduta do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita e respeitosa, a não assumir identidades falsas, a não assediar, ameaçar ou prejudicar outros utilizadores e a cumprir a legislação aplicável.

6. Conteúdo proibido

É expressamente proibido publicar, transmitir ou promover, através da Plataforma:

7. Moderação

A Plataforma e a sua equipa de moderação podem, a qualquer momento, remover conteúdos ou perfis, recusar publicações, suspender ou eliminar contas e aceder e rever as mensagens trocadas entre utilizadores, por motivos de segurança, prevenção de atividades ilícitas e cumprimento de obrigações legais. A Lux Privé pode colaborar com as autoridades competentes sempre que a lei o exija.

8. Propriedade intelectual

A marca, o logótipo, o design e os demais elementos da Plataforma são propriedade da Lux Privé ou dos seus licenciantes, não podendo ser utilizados sem autorização. O utilizador mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, concedendo à Plataforma uma licença não exclusiva para o alojar e apresentar no âmbito do serviço.

9. Pagamentos, subscrições e renovações

Determinadas funcionalidades podem ser pagas ou baseadas em subscrição. Os preços e condições são apresentados antes da contratação. Salvo obrigação legal em contrário, os valores pagos não são reembolsáveis. Quando aplicável, as subscrições podem renovar-se automaticamente, podendo o utilizador cancelá-las nos termos indicados no momento da contratação.

10. Limitação de responsabilidade

A Lux Privé é apenas um intermediário tecnológico e não é parte em quaisquer acordos, encontros ou serviços entre utilizadores, não garantindo a veracidade dos perfis nem a conduta dos mesmos. O utilizador é o único responsável pelas suas interações e decisões.

11. Isenção de garantias

A Plataforma é disponibilizada «tal como está», não sendo prestada qualquer garantia, expressa ou implícita, de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um fim específico.

12. Cessação e suspensão de contas

A Lux Privé pode suspender ou eliminar a conta de um utilizador, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, de exigência legal ou por motivos de segurança. O utilizador pode, a qualquer momento, encerrar a sua conta.

13. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução são competentes os tribunais de Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

14. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, o utilizador pode contactar-nos através da nossa página de Contacto.